Criada h\u00e1 apenas quatro meses, a lei que pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas em lojas de conveni\u00eancia de postos de combust\u00edveis, al\u00e9m de estacionamentos de supermercados e shoppings de S\u00e3o Caetano, j\u00e1 foi modificada. Os vereadores aprovaram a\u00a0flexibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0proposta pelo prefeito Jos\u00e9 Auricchio J\u00fanior (PTB), que estende at\u00e9 as 22h o per\u00edodo para venda desses produtos.<\/p>\n
De acordo com o documento enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o prefeito justifica a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o como forma de “conciliar os princ\u00edpios do livre exerc\u00edcio da atividade\u00a0econ\u00f4mica\u00a0e da busca do pleno emprego, com a necessidade de se coibir a perturba\u00e7\u00e3o da ordem e do sossego p\u00fablico causada pela concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em tais locais, principalmente nas madrugadas”. Embora aprovada pelos vereadores, a lei ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo. Somente a partir da publica\u00e7\u00e3o em edital – que deve ocorrer em poucos dias – a venda de bebidas poder\u00e1 ser liberada.<\/p>\n
Desde que a lei foi promulgada, em agosto, o Sindicato dos Postos de Combust\u00edveis do Grande ABC tem pressionado a Prefeitura, sob o argumento de que a decis\u00e3o trazia preju\u00edzos aos\u00a0empres\u00e1rios\u00a0e que poderia resultar em demiss\u00f5es. “Est\u00e1vamos tentando reverter a situa\u00e7\u00e3o e mandamos of\u00edcio ao prefeito, que nos atendeu em reuni\u00e3o para chegarmos a um acordo. O pr\u00f3prio sindicato sugeriu o hor\u00e1rio limite das 22h, e felizmente fomos atendidos”, afirma Nicola Gravina, propriet\u00e1rio do posto Avalon e diretor da entidade em guia de S\u00e3o Caetano.<\/p>\n
Segundo o empres\u00e1rio, os donos de postos est\u00e3o satisfeitos com a solu\u00e7\u00e3o. “Os propriet\u00e1rios se comprometeram a evitar a bagun\u00e7a em frente aos postos, j\u00e1 que as reclama\u00e7\u00f5es de\u00a0moradores\u00a0motivaram a san\u00e7\u00e3o da primeira lei. Esse \u00e9 um ponto que iremos levar muito a s\u00e9rio”, destaca Gravina.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Pereira, propriet\u00e1rio do posto Garoupa, revela que, com a proibi\u00e7\u00e3o das vendas de bebidas, o movimento caiu 30%. “Caso n\u00e3o houvesse a mudan\u00e7a na lei, teria de demitir dois dos meus 15 funcion\u00e1rios. Os preju\u00edzos, at\u00e9 agora, foram grandes”.<\/p>\n
FISCALIZA\u00c7\u00c3O A fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 exatamente como est\u00e1 sendo feita atualmente, garante o secret\u00e1rio de Controle Urbano, Balbo Santarelli. S\u00e3o tr\u00eas fiscais destacados para verificar poss\u00edveis irregularidades na cidade. “Eles s\u00e3o acompanhados por policiais militares durante as visitas. H\u00e1 tr\u00eas semanas estamos realizando for\u00e7a-tarefa, juntamente com a Guarda Civil Municipal, a Pol\u00edcia Militar e o Departamento de Tr\u00e2nsito, para coibir a venda de bebidas nesses locais, garantir o sossego p\u00fablico e evitar estacionamento em fila dupla em frente aos postos.”<\/p>\n At\u00e9 o momento, nenhuma multa foi aplicada em S\u00e3o Caetano. Foram cerca de 30 notifica\u00e7\u00f5es, que incluem postos, shoppings e supermercados. A multa prevista \u00e9 de R$ 5.000, dobrando em caso de reincid\u00eancia, e podendo levar \u00e0 perda do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n O valor da puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantido na nova vers\u00e3o da lei. A cidade possui 54 postos de combust\u00edveis cadastrados, sendo nove com loja de conveni\u00eancia. Al\u00e9m de S\u00e3o Caetano, outros tr\u00eas munic\u00edpios pro\u00edbem a venda de bebidas alco\u00f3licas em postos de gasolina: Mau\u00e1, Diadema e Ribeir\u00e3o Pires.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criada h\u00e1 apenas quatro meses, a lei que pro\u00edbe a venda de bebidas alco\u00f3licas em lojas de conveni\u00eancia de postos de combust\u00edveis, al\u00e9m de estacionamentos de supermercados e shoppings de S\u00e3o Caetano, j\u00e1 foi modificada. Os vereadores aprovaram a\u00a0flexibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0proposta pelo prefeito Jos\u00e9 Auricchio J\u00fanior (PTB), que estende at\u00e9 as 22h o per\u00edodo para venda desses […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=569"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2187,"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions\/2187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaocaetano.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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