Após realizar balanço parcial dos gastos públicos da Câmara, o presidente do Legislativo de São Caetano, Gérsio Sartori (PTB), recuou e, agora, afirma que a estimativa é devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,7 milhões, importância bem superior à sua previsão anterior que abrangia o valor de R$ 1 milhão. Apesar de a restituição proporcional ainda ser mais reduzida do que em anos anteriores, o montante seria o equivalente a 8% total do Orçamento. A média de devolução é de R$ 4 milhões.

Em 2010, o Palácio da Cerâmica encaminhou repasse no valor de R$ 33 milhões. Sartori avalia que a devolução ainda poderá ser mais expansiva dependendo das licitações até o fim do ano. “O valor exato terei somente quando fechar o exercício financeiro, pois estão em andamento.”

Para o petebista, as despesas com manutenção aumentaram consideravelmente, porque no prédio da Rua Amazonas havia mínima infraestrutura. “A sede atual é muito mais ampla e possui melhores instalações, porém gasta-se mais na manutenção. Além disso, comprava-se o mínimo necessário sem manter estoque de materiais para o serviço de manutenção. A despesa com tecnologia também majorou em função da modernização da Casa”, justificou.

O parlamentar ainda explica a diferença de aumento nas despesas com pessoal. “Em 2009 não houve pagamento de férias para funcionários comissionados, em virtude de terem sido exonerados no fim de 2008, nomeados novamente em janeiro de 2009, o que diminuiu muito a despesa com pessoal.”

Indagado em relação ao Portal da Transparência, em que as informações sobre os gastos da Câmara deveriam constar diariamente, garantiu que houve problemas técnicos na última semana. “Referente ao mês de novembro, as mesmas estavam no site até sexta-feira, porém por falha técnica no servidor que hospeda o site, o link estava quebrado e não carregava.”

De acordo com o advogado Alberto Rollo, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) analisará as contas para julgar o procedimento do balanço. “O órgão definirá se o presidente tomará paulada na cabeça, uma vez que ele pode ficar inelegível por oito anos, caso a contabilidade não seja aprovada, por conta de afanação, certame ou aplicação mal realizada.”

O especialista em contas públicas, Amir Kahir, afirma que existem limites estabelecidos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. “São Caetano possui prioridades e carências, por isso, aumento toma lugar de despesas mais relevantes, como Saúde e Educação. O Orçamento é apenas um. Gastos indevidos reduzem o poder de execução das demais intervenções da Prefeitura.”

Segundo Kahir, o argumento da queda de receita da Câmara de 7% para 6% é variável. “Depende do nível de Orçamento. Menos transferência estará diretamente ligada à arrecadação da cidade.”

Sartori assume interinamente como prefeito hoje, já que José Auricchio Júnior (PTB) sairá quatro dias de licença para tratar de motivos particulares, assim como o vice-prefeito, Walter Figueira Júnior (PTB).

Fonte: Diário do Grande ABC